Preços de Referência Comparáveis - Varejo

Os preços acima refletem montantes sem flexibilidade, sem sazonalização e modulação uniforme, data de pagamento MS+6du, inclusão de todos os tributos incidentes exceto o ICMS, não inclusão de custos de garantias, não inclusão de risco de crédito do consumidor e não inclusão de custos dos encargos setoriais (ESS, EER, ERCAP). O Preço de Referência Comparável (PRC) não representa uma proposta comercial definitiva e vinculativa, estando o preço efetivo de contratação sujeito a proposta de negociação entre as partes, considerando os critérios próprios de livre formulação e de responsabilidade da comercializadora. Os preços podem sofrer impactos, aumentativos ou diminutivos, no Preço de Referência Comparável (PRC) divulgado, em razão de suas especificidades em eventual contratação do agente varejista, tais como garantias efetivamente exigíveis, limites de flexibilidade de montante, riscos de crédito adotados, política adotada para o repasse de custo dos encargos setoriais, incidências tributárias sobre ICMS, prazo contratual adotado, data de pagamento considerada, indexações de atualização de preço, multas rescisórias, a adoção de certificações de fonte renovável, dentre outras que podem se tornar relevantes.